Dúvidas

Há vários tipos de contratos de compra e venda. Todavia, em todos eles, devem constar cláusulas tais como: – qualificação das partes, tanto do comprador, quanto do vendedor; – identificação do objeto do contrato, que neste caso será o imóvel, por meio de uma descrição que contém, dentre outras informações, o número de matrícula e…

A regra básica de compra prevê que, para compradores casados, a renda deverá ser acumulada, necessitando, assim, o uso do nome de ambos, salvo em casos específicos de separação previstos por determinados regimes de casamento. Sendo assim, no regime mais comum, que é o casamento com comunhão parcial de bens, não é permitida a compra…

À primeira vista, a resposta seria NÃO. Contudo, por meio de nosso trabalho, existirá, SIM, a possibilidade de venda de um imóvel cujo vendedor tenha restrições cadastrais. Mas, como cada caso é um caso, tais restrições, suas origens e suas consequências deverão ser verificadas individualmente.

Se a compra for feita à vista, por escritura pública, sim, é possível que esta compra seja feita somente por um dos cônjuges. Todavia, dever-se-á qualificar o cônjuge.

Cada restrição tem uma causa e esta deverá ser levantada integralmente para que se possa ver sua profundidade e valor. Dependendo da situação, há possibilidade, sim,de o comprador poder financiar a compra.